Termos de Entrega, Troca e Devolução

 

Estes Termos de Entrega, Troca e Devolução são parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

 

1 Definições

Para fins destes Termos de Entrega, Troca e Devolução, aplicam-se as seguintes definições:

- Autenticação: ato de o Visitante inserir seu nome de Usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas da Bibliodesign;

- Clientes: pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pela loja Bibliodesign;

- Conta de acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Bibliodesign;

- Terceiros Anunciantes: empresas cadastradas na Bibliodesign que utilizam o site para anunciar seus próprios produtos ou serviços;

- Session ID: identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;

- Usuário: todo Visitante autenticado na Bibliodesign;

- Visitante: qualquer pessoa que navegar pela Bibliodesign.

 

2 Entrega das Mercadorias

A Bibliodesign utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do Destinatário. Por isso, o Cliente deve ficar atento ao status de seu pedido e se certificar que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 19h.

Caso a entrega não seja efetivada, haverá 2 (duas) tentativas posteriores, contudo, se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Bibliodesign.

Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes, lacrados com uma fita. Caso o Consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando, assim, posteriores transtornos.

Na hipótese de vendas pelos Terceiros Anunciantes, as encomendas serão entregues em caixas ou envelopes e lacrados. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega e que o Terceiro Anunciante seja contatado diretamente, evitando, assim, posteriores transtornos.

A Bibliodesign apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.

Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a Bibliodesign sobre o ocorrido.

 

3 Entrega Agendada

A Bibliodesign não disponibiliza entrega agendada. O período de entrega é determinado pelos Correios, conforme a categoria de envio selecionada pelo Cliente e informado a esse no ato da concretização da compra, no site da Bibliodesign.

O período para a entrega é contabilizado apenas após a confirmação do pagamento. Se a confirmação do pagamento do pedido se der em outra data posterior à realização da compra na Bibliodesign, uma nova e proporcional data será considerada como prazo para a entrega.

 

4 Troca de Produtos com Defeito

A Bibliodesign efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Bibliodesign e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para a solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto.

Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

Para efetuar o procedimento de troca com sucesso, o Cliente deverá entrar em contato com a Bibliodesign para obter o passo a passo a ser seguido.

Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

- Utilização do valor em uma próxima compra, incluindo o custo do frete, caso tenha sido cobrado;

- Troca por outro produto disponível na Bibliodesign, do mesmo valor do produto originalmente adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

- Restituição do valor do produto ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou ii) acionamento da Administradora de Cartão de Crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que essa comunique a Instituição Financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Para produtos comercializados pelos Terceiros Anunciantes disponibilizados para venda na Bibliodesign, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Terceiros Anunciantes.

Os prazos para a restituição do valor apenas serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) à Bibliodesign, observados os critérios estabelecidos neste Capítulo Quarto.

 

5 Arrependimento da Compra (Devolução)

Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse à Bibliodesign no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os acessórios, quando houver.

Constatado o cancelamento da compra, a Bibliodesign adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou ii) acionamento da Administradora de Cartão de Crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que essa comunique a Instituição Financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Os prazos para a restituição do valor apenas serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) à Bibliodesign, observados os critérios estabelecidos neste Capítulo Quinto.

 

6 Sobre a Troca ou Arrependimento da Compra

Toda devolução ou troca de produtos comercializados neste site deverá ser comunicada à Bibliodesign, antes do reenvio dos produtos em si.

Apenas será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

- Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

- Acompanhado de todos os acessórios, quando houver;

- Sem indícios de uso ou consumo;

- Acompanhado da primeira via da Nota Fiscal de Venda ou Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), conforme o caso.

A Bibliodesign somente efetuará a troca ou restituição após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Bibliodesign informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para a coleta domiciliar do produto.

Caso esse procedimento não seja bem-sucedido pelas seguintes razões, a Bibliodesign entrará em contato com o Cliente para solucionar qualquer destas situações:

- Ausência do Cliente no local;

- Endereço incorreto;

- Descumprimento de qualquer um dos quesitos deste Capítulo Sexto.

Caso não seja possível solucionar as situações acima descritas em até 5 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

Para produtos comercializados pelos Terceiros Anunciantes disponibilizados para venda na Bibliodesign, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Terceiros Anunciantes.

 

7 Atendimento ao Cliente

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Entrega, Troca e Devolução, o Cliente poderá contatar a Bibliodesign:

- Pelo email contato@bibliodesign.com.br;

- Pelo telefone (11) 9 8436 7519, que atende de segunda a sábado, das 9h às 18h;

- Via site, acessando a loja Bibliodesign no endereço eletrônico https://bibliodesign.com.br,clicando em Contate-nos, preenchendo os campos solicitados no formulário dessa página e clicando em enviar.

 

Estes Termos de Entrega, Troca e Devolução encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, SP.