Termos e Condições de Uso do Site

 

A Bibliodesign o(a) convida a ser um(a) usuário(a) desta loja virtual e a conhecer seus Termos e Condições de Uso do Site.

Os presentes Termos e Condições de Uso do Site aplicam-se aos internautas que utilizam o site https://bibliodesign.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos através da empresa com sede em São Paulo, SP, adiante denominada Bibliodesign, bem como de Terceiros Anunciantes do site nas formas definidas a seguir.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Bibliodesign, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes.

Ao navegar neste site, o(a) visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1 Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso do Site da Bibliodesign, terão os seguintes significados:

- Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site da Bibliodesign, clientes ou não;

- Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Bibliodesign ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não;

- Usuários: todas as pessoas que se cadastraram no site da Bibliodesign e receberam uma conta de acesso individual e exclusiva;

- Conta de acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras;

- Minha Conta: área restrita do site da Bibliodesign, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;

- Terceiros Anunciantes: pessoas jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do site da Bibliodesign, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos respectivos produtos e/ou serviços.

 

2 Finalidade do Site

O Usuário do site da Bibliodesign tem à disposição uma série de produtos e serviços, podendo esses ser oferecidos: i) diretamente pela Bibliodesign, através de seus fornecedores; ou ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no site da Bibliodesign, onde:

- Produtos oferecidos diretamente pela Bibliodesign: as condições de venda, preço e entrega desses produtos são definidas diretamente pela Bibliodesign, quem se responsabiliza pelas quais;

- Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no site da Bibliodesign: as condições de venda, preço e entrega desses produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.

Ao navegar no site, fique atento(a) para verificar se um produto é vendido diretamente pela Bibliodesign ou diretamente por Terceiros Anunciantes.

Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e a identificação desse, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de Venda, Entrega, Troca e demais condições da venda realizada diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA, NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.

O Cliente está ciente e de acordo que a Bibliodesign não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no site diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o Cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. A Bibliodesign fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que esses, diretamente entre si, resolvam eventual problema.

 

3 Quem Pode Se Cadastrar?

Para ser um Usuário do site da Bibliodesign basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no próprio site.

O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

O Usuário que se cadastrar no site da Bibliodesign utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4 Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site da Bibliodesign. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Bibliodesign de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a Bibliodesign constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a Bibliodesign poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso do Site ou incorporadas a estes por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e a senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no site.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado ao Usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Bibliodesign sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

A Bibliodesign não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5 Informações

A Bibliodesign envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no site são de exclusiva responsabilidade de cada Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas às respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por esses divulgados no site da Bibliodesign.

 

6 Características para Melhor Navegação

O Usuário é responsável por instalar os programas eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da Bibliodesign e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

 

7 Privacidade de Nossos Visitantes

A Bibliodesign possui Termos expressos sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido nos referidos Termos.

Para maiores informações, favor consultar o documento Termos de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Site da Bibliodesign e deverá ser lido atentamente por cada Usuário.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso do Site conflitarem com as disposições previstas nos Termos de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8 Utilização do Site da Bibliodesign e de seus Links

O site da Bibliodesign permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos e serviços oferecidos por seus fornecedores ou por Terceiros Anunciantes, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial da Bibliodesign a respeito dos quais, mas como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.

Para comentar é indispensável a realização de cadastro no site da Bibliodesign.

É recomendável, portanto, que Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.

A Bibliodesign não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a Bibliodesign se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

- Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

- Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, entre outros;

- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;

- Erros ou suspeita de equívocos.

A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à Bibliodesign, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

Em nenhuma hipótese a Bibliodesign será responsável pelo acesso a links indicados, sobretudo, dos produtos oferecidos pelos fornecedores ou Terceiros Anunciantes, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Bibliodesign não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos sites acessados por meio dos citados links.

 

9 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressãa Bibliodesign como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da Bibliodesign, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Bibliodesign e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Bibliodesign, o Usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da Bibliodesign. O simples acesso ao site da Bibliodesign não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nesse estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes relacionados no site da Bibliodesign.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Bibliodesign.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do site da Bibliodesign, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido nestes Termos. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Bibliodesign, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Bibliodesign e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no site da Bibliodesign.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da Bibliodesign ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Bibliodesign. Seus Terceiros Anunciantes possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Bibliodesign ou de seus Terceiros Anunciantes, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da Bibliodesign em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Bibliodesign a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no site da Bibliodesign podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

10 Responsabilidades do Usuário

A Bibliodesign adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da Bibliodesign e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site da Bibliodesign. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Bibliodesign e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site da Bibliodesign.

 

11 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Bibliodesign utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site da Bibliodesign pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Bibliodesign advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus Usuários.

A Bibliodesign se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site da Bibliodesign.

A Bibliodesign não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não sejam disparados pela própria Bibliodesign, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (tais como spams).

A Bibliodesign não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o Cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo Cliente serão devolvidos pela Bibliodesign.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquele(a) que melhor convém ao Cliente, isentando a Bibliodesign e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade neste sentido.

A Bibliodesign não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Bibliodesign adquiridos por meio do site da Bibliodesign em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como livros, objetivos de decoração, papelaria etc.

Ao solicitar devolução do produto, o Cliente deverá verificar se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item-objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, deverá contatar a Bibliodesign por meio do site da Bibliodesign, email ou telefone.

Quanto aos produtos adquiridos por meio de Terceiros Anunciantes da Bibliodesign, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.

Destacamos que a Bibliodesign não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Bibliodesign não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação da compra por essas razões, o Cliente deverá entrar em contato com a Administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Bibliodesign não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos, tais como vírus, cavalos de troia etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Bibliodesign, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nesse contidos.

 

12 Processo de Compra

Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos nos Termos de Compra do site da Bibliodesign.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Bibliodesign pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a legislação brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis ao respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do site da Bibliodesign são válidos apenas para compras realizadas no entendeço https://bibliodesign.com.br e não se aplicam a lojas físicas de Terceiros Anunciantes, assim como os preços e condições das lojas físicas de Terceiros Anunciantes não são válidos para o site da Bibliodesign.

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site da Bibliodesign na conta de e-mail fornecida no cadastro contendo os dados da compra.

Os Terceiros Anunciantes determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos ou serviços conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da Bibliodesign. Por isso, os Usuários devem conhecer e seguir os procedimentos constantes dos Termos e Condições de Uso do Site e demais documentos publicados por Terceiros Anunciantes no site da Bibliodesign, Termos estes disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto ou serviço de cada Terceiro Anunciante no site da Bibliodesign.


13 Meios de Pagamento e Reembolso de Valores

Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.

Caso haja problemas no momento da impressão do boleto, o Cliente poderá imprimir uma segunda via do boleto a partir de email recebido pela PagSeguro com dados da compra em questão, ou solicitando a segunda via do boleto à Bibliodesign por meio de um dos canais de contato descritos no Capítulo Vinte destes Termos e Condições de Uso do Site.

O site da Bibliodesign se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido, será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de cartão de crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

Destacamos que o site da Bibliodesign não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Bibliodesign solicitará informações de dados bancários, tais como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, a fim de prover o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@bibliodesign.com.br.


14 Da Entrega dos Produtos

A Bibliodesign possui Termos de Entrega específicos.

Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado por Terceiro Anunciante, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.


15 Da Troca e Devolução dos Produtos

A Bibliodesign possui Termos de Troca e Devolução específicos.

No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para trocas e devoluções expostas pelos Terceiros Anunciantes consoante seus produtos ou serviços comercializados.

 

16 Produtos de Terceiros Anunciantes Divulgados no Site da Bibliodesign

Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes, o Cliente está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente por meio do site da Bibliodesign.

Produtos dos Terceiros Anunciantes adquiridos só poderão ser devolvidos conforme os Termos de Troca e Devolução correspondentes e não poderão ser devolvidos, sob nenhuma hipótese, em lojas físicas ou centros de distribuição da Bibliodesign. A receptividade dos produtos pelos Terceiros Anunciantes deve ser verificada conforme publicada nos seus documentos que determinam a troca, a entrega e a devolução.

O Usuário deverá verificar as informações de cada Terceiro Anunciante referentes à entrega dos produtos, termos de retorno/troca/devolução, informações de serviço ao consumidor, Termos de uso e de privacidade disponibilizados antes da finalização da aquisição de cada compra, ou ainda, disponibilizadas pelos Terceiros Anunciantes. Assim, é esperado que o Usuário esteja ciente e de acordo com as regras de comércio e navegação de ambiente digital estabelecidas pelos Terceiros Anunciantes quando concluir a aquisição de qualquer produto e/ou serviço.

 

17 Modificações destes Termos

Os Termos e Condições de Uso do Site da Bibliodesign estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Bibliodesign se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso do Site. Os novos Termos e Condições de Uso do Site entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da Bibliodesign, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Bibliodesign, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este site, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site da Bibliodesign, os quais que se encontram vigentes na data de acesso e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site da Bibliodesign.

 

18 Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas dos presentes Termos e Condições de Uso do Site não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Bibliodesign a comunicar-se consigo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site da Bibliodesign.

Este site da Bibliodesign tem como base o horário oficial de Brasília, DF.

A Bibliodesign é empresa que respeita seu Consumidor, disponibilizando a seus Clientes canais de atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) e à legislação em vigor. Além disso, a Bibliodesign reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do comércio eletrônico.

 

19 Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso do Site aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site da Bibliodesign se submetem ao Foro estabelecido pela Bibliodesign.

 

20 Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos e Condições de Uso do Site, o Usuário deverá entrar em contato via formulário de contato do site da Bibliodesign, ou pelo email contato@bibliodesign.com.br, ou pelo telefone (11) 9 8436 7519, o qual atende de segunda a sábado, das 9h às 18h.

Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos e Condições de Uso do Site, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição de cada produto ou serviço.

 

Estes Termos e Condições de Uso do Site encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, SP.